Reforma consular na Itália pode mudar os processos de cidadania

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou uma ampla reforma dos serviços consulares, com impactos diretos sobre os processos de cidadania italiana, o registro AIRE e o funcionamento dos consulados no exterior.

A proposta — que ainda seguirá para votação no Senado — representa uma das maiores reestruturações consulares dos últimos anos e busca modernizar o atendimento e centralizar procedimentos atualmente realizados pelos consulados.

Principais mudanças

• Criação de um órgão nacional em Roma responsável exclusivamente pelos pedidos de cidadania iure sanguinis;

• Transferência de competência: os consulados deixam de processar pedidos de reconhecimento de adultos, mantendo apenas casos de menores e confirmações de cidadania já reconhecidas;

• Revisão e integração da AIRE com cadastros nacionais italianos;

• Introdução da “dupla legalização” para documentos estrangeiros (local + consular), garantindo maior autenticidade;

• Redistribuição do contributo consolare — a taxa paga nos processos — entre consulados, pessoal do Ministério das Relações Exteriores e estrutura central;

• Ampliação do prazo oficial para conclusão dos pedidos, de 24 para 36 meses, com o objetivo de lidar com o alto volume de solicitações.

Impactos e pontos de atenção

Embora a reforma tenha como objetivo modernizar e unificar o sistema consular, especialistas alertam que a centralização em Roma pode tornar os processos mais lentos e distantes dos cidadãos no exterior.

Durante o período de transição (2026–2027), os consulados ainda poderão aceitar novos pedidos, mas com limites proporcionais ao número de casos concluídos no ano anterior. Isso pode gerar filas e incertezas enquanto o novo sistema é implementado.

O texto agora segue para análise no Senado italiano, onde poderá receber ajustes e emendas antes da aprovação definitiva.

O que esperar a partir de agora

Se aprovada, a reforma trará uma mudança estrutural no modo como a Itália se relaciona com seus cidadãos no exterior, especialmente para quem busca o reconhecimento da cidadania italiana. A Vicenza seguirá acompanhando de perto cada etapa do processo para manter nossos clientes e a comunidade ítalo-descendente sempre atualizados com informações confiáveis e análises especializadas.

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