Novo projeto da Lega endurece naturalização italiana: o que está em jogo e o que continua igual para descendentes.

Nos últimos dias, um novo projeto apresentado pela Lega, partido liderado por Matteo Salvini, colocou de novo a cidadania italiana no centro do debate.

O deputado Jacopo Morrone protocolou uma proposta de lei que endurece o acesso à cidadania por naturalização, amplia as possibilidades de revogação da cidadania e torna mais rígidas as regras de reagrupamento familiar para estrangeiros.

Embora o texto tenha um impacto direto apenas sobre quem busca a cidadania por residência, o movimento reforça a tendência de um cenário mais exigente para imigração e cidadania na Itália.

A seguir, explicamos de forma clara o que está em discussão e, principalmente, o que muda e o que não muda para quem tem direito por descendência.

1. Sobre o que trata o projeto da Lega?

O foco da proposta é:

• a cidadania italiana por naturalização (para estrangeiros que moram na Itália);

• a revogação da cidadania em casos de determinadas condenações;

• o reagrupamento familiar de estrangeiros.

  
  

Ou seja, a discussão não é sobre “acabar com a cidadania italiana para descendentes”, mas sim sobre apertar as condições para quem se naturaliza vivendo em território italiano e para quem deseja levar a família para lá.

2. O que pode ficar mais rígido na naturalização?

Entre os principais pontos propostos, estão:

• Mais anos de residência em alguns casosPara estrangeiros nascidos na Itália que pedem cidadania aos 18 anos, o período de residência exigido passaria de 2 para 4 anos.

• Teste de integração obrigatórioPassa a ser exigido um exame de integração, avaliando o conhecimento das leis, normas e instituições italianas. Não basta morar na Itália: é preciso demonstrar, formalmente, integração ao país.

• Manutenção do exame de língua italiana (B1)O nível mínimo de italiano continua sendo o B1, reforçando a importância do idioma no processo de naturalização.

• Critérios penais mais rígidosO projeto exige ausência de condenações ou processos penais, inclusive envolvendo menores, aproximando a avaliação da cidadania de uma análise mais dura do histórico criminal do candidato.

Em resumo: a mensagem é que a cidadania por naturalização deve ser concedida apenas a quem demonstra integração, estabilidade e conduta compatível com o que o Estado italiano considera aceitável.

3. Revogação da cidadania: quando o Estado poderia tirar?

Outro ponto sensível do projeto é o endurecimento da revogação da cidadania. A proposta prevê a possibilidade de retirar a cidadania de quem tiver, por exemplo:

• condenação definitiva superior a 5 anos;

• condenação superior a 3 anos por crimes relacionados à violência de gênero;

• redução de 10 para 2 anos do prazo para que o Estado possa aplicar a revogação após o trânsito em julgado da condenação.

Na prática, o Estado ganharia mais instrumentos e mais rapidez para rever a cidadania de quem comete certos tipos de crimes.

4. Reagrupamento familiar mais difícil

O projeto também propõe mudanças importantes no reagrupamento familiar, alterando o Testo Unico dell’Immigrazionee tornando o processo mais restritivo. Entre as medidas discutidas, estão:

• renda anual mínima triplicada para quem deseja levar familiares;

• seguro de saúde obrigatório para cada pessoa reagrupada;

• possibilidade de excluir quem possa representar “ônus” para a coletividade;

• medidas específicas voltadas a jovens estrangeiros de segunda geração considerados problemáticos (as chamadas normas “anti-maranza”).

Esses pontos reforçam o objetivo central do projeto: selecionar com mais rigor quem entra, quem fica e em quais condições.

5. E o ius sanguinis? O que continua igual para descendentes

Aqui está a parte que mais interessa a quem acompanha a Vicenza Cidadania:

👉 O projeto não mexe no direito de sangue (ius sanguinis).

De acordo com o que foi apresentado até agora, não há qualquer alteração para:

• filhos, netos ou bisnetos de italianos que buscam o reconhecimento da cidadania por descendência;

• cônjuges de cidadãos italianos que desejam se naturalizar via casamento, dentro das regras já existentes.

Ou seja, o seu direito à cidadania italiana por descendência permanece preservado neste projeto específico.

No entanto, o contexto político mostra um ponto importante: a cidadania italiana está cada vez mais presente no debate público, seja por naturalização, seja por segurança e imigração. Isso sugere um ambiente em que mudanças – de diferentes naturezas – podem continuar sendo propostas.

6. O que isso significa para brasileiros com ascendência italiana?

Resumindo:

• Se você pensa em morar na Itália e pedir cidadania por residência, o cenário tende a ficar mais exigente e burocrático.

• Se você tem direito à cidadania por descendência, o seu caminho continua aberto, mas o momento político mostra que é mais prudente se planejar cedo do que reagir depois que novas regras aparecem.

• Se você já é cidadão por naturalização, é importante acompanhar o debate sobre revogação e entender com clareza seus direitos e deveres.

Se você tem ascendência italiana e ainda está em dúvida sobre por onde começar, este é um bom momento para esclarecer tudo com calma, entender seu cenário e se organizar antes que o ambiente fique mais restritivo.

👉 Para aprofundar o seu caso, fale com a equipe da Vicenza Cidadania e entenda qual é o melhor caminho para transformar o seu direito em realidade.