Suprema Corte de Roma adia julgamento histórico sobre cidadania italiana por sangue

A Suprema Corte de Cassação da Itália, instância máxima da Justiça civil italiana e equivalente ao STJ brasileiro, anunciou o adiamento da audiência decisiva sobre o reconhecimento da cidadania italiana por descendência, prevista originalmente para o dia 13 de janeiro de 2026.

A informação foi confirmada pelo advogado Marco Mellone, que publicou uma nota oficial em seu perfil no Instagram. Segundo ele, a presidência da Corte justificou o adiamento pela relevância das questões jurídicas envolvidas, afirmando que os magistrados solicitaram mais tempo para estudar os autos e se preparar para o julgamento.

A nova data ainda não foi confirmada, mas deve ser marcada entre fevereiro e abril de 2026.

Um julgamento que pode mudar o futuro da cidadania italiana

Essa audiência é considerada um marco histórico porque poderá definir uma interpretação uniforme e vinculantesobre os temas ligados à Lei 74/2025, também conhecida como “Decreto Tajani”.

A legislação, aprovada recentemente, introduziu novas limitações ao reconhecimento da cidadania italiana por sangue (jure sanguinis) e tem gerado decisões divergentes em diferentes tribunais italianos. Por isso, a decisão da Suprema Corte poderá finalmente pacificar o entendimento jurídico e estabelecer critérios estáveis para todos os processos — em curso e futuros.

As duas grandes questões em pauta

Os juízes das Sezioni Unite, colegiado que reúne os magistrados mais altos da Suprema Corte, deverão responder a duas questões centrais:

1. A nova lei pode atingir processos já em andamento ou apenas novos pedidos?Essa resposta definirá o destino de milhares de descendentes que já deram entrada em seus processos antes da publicação da nova norma.

2. A antiga Lei nº 555 de 1912 ainda tem validade?Essa lei previa a perda automática da cidadania italiana de menores quando o pai ou a mãe se naturalizavam em outro país — uma regra que pode conflitar com a Constituição italiana, a qual garante o direito à nacionalidade e à identidade pessoal.

   
   

A decisão, portanto, ultrapassa o campo jurídico: ela redefine o pertencimento e a conexão com as origens italianas de milhões de pessoas em todo o mundo.

Impacto direto para ítalo-descendentes no Brasil

Para a comunidade ítalo-brasileira, a audiência vai muito além de um tema burocrático.O julgamento poderá reabrir caminhos ou impor novas barreiras para o reconhecimento da cidadania por descendência, influenciando inclusive os processos que já estão em fase de andamento nos tribunais da Itália.

Advogados e associações especializadas em cidadania acompanham de perto cada movimentação da Corte, atentos ao impacto que essa decisão poderá ter no futuro das famílias que buscam reconectar-se às suas raízes italianas.

O que esperar nos próximos meses

Enquanto a nova data não é confirmada, a expectativa cresce entre profissionais e ítalo-descendentes.Independentemente do desfecho, o julgamento representa um ponto de virada na história da cidadania italiana, com potencial para influenciar a jurisprudência e a própria política italiana em relação às suas comunidades no exterior.

A Vicenza Cidadania segue acompanhando o tema com atenção e compromisso em trazer informações precisas, traduzidas e interpretadas por especialistas.

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