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Tribunal de Veneza adota medida que acelera processos de cidadania italiana

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  • 23 de out.
  • 2 min de leitura
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Uma excelente notícia chega para quem está aguardando o reconhecimento da cidadania italiana pela via judicial: o Tribunal de Veneza acaba de anunciar a antecipação das audiências nos processos de cidadania, medida que promete tornar a tramitação muito mais ágil e eficiente.


A decisão, em vigor desde 22 de outubro de 2025, segue o movimento de outras cortes italianas — como Brescia, Ancona, Salerno e Nápoles — que já vinham adotando práticas semelhantes. O objetivo é claro: reduzir o tempo de espera e garantir maior celeridade nos casos em que toda a documentação já está completa e devidamente apresentada.


O que muda na prática

Com base no artigo 127 do Código de Processo Civil italiano, o tribunal passa a considerar a audiência realizada quando não há necessidade de novas provas ou manifestações das partes. Isso significa que, em processos onde a documentação é suficiente para análise, o juiz pode seguir diretamente para a sentença, eliminando etapas intermediárias e acelerando o reconhecimento da cidadania.


Além da antecipação, o Tribunal de Veneza também promoveu uma reorganização interna: 22 magistrados foram redistribuídos entre quatro seções, priorizando os casos de cidadania italiana. Essa mudança faz parte do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PNRR), iniciativa do governo italiano voltada à modernização da Justiça e ao aumento da eficiência dos tribunais.


Um passo importante para os descendentes de italianos

Para os milhares de descendentes que aguardam o reconhecimento da cidadania, especialmente brasileiros, a notícia representa um novo capítulo de esperança. A tendência de antecipar audiências vem se mostrando uma solução eficaz para reduzir filas e dar agilidade a processos que, muitas vezes, se arrastavam por anos.


Na Vicenza, acompanhamos de perto essas mudanças e celebramos cada avanço do judiciário italiano que contribui para tornar o sonho da dupla cidadania mais acessível e rápido. Seguiremos atentos a novas atualizações, reforçando sempre o compromisso de oferecer processos seguros, personalizados e juridicamente sólidos para cada família.

 
 
 

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