Bisnetos podem voltar a ter direito? Corte Constitucional inicia julgamento histórico

A Corte Constitucional da Itália iniciou oficialmente o processo que pode mudar o rumo da cidadania italiana por descendência.

O chamado “Decreto Tajani”, em vigor desde março de 2025, limitou o direito à cidadania apenas a filhos e netos de italianos, excluindo bisnetos e gerações anteriores. Mas essa restrição pode estar com os dias contados.

Um juiz em Turim já levantou a inconstitucionalidade do decreto e submeteu a questão à Corte Constitucional. Agora, especialistas preveem que, já no primeiro semestre de 2026, a Corte poderá julgar a questão e abrir novamente as portas para milhões de ítalo-descendentes em todo o mundo.

Entre os pontos mais questionados estão:

O uso indevido de decreto-lei para um tema estrutural e permanente.- A retroatividade da norma, que atinge direitos já adquiridos.

Se a Corte declarar a inconstitucionalidade, os impactos serão enormes:

✔️ Revisão ou revogação da lei pelo Parlamento.

✔️ Criação de um precedente vinculante em todos os tribunais.

✔️ Reabertura das possibilidades de reconhecimento da cidadania italiana para descendentes além de filhos e netos.

Em resumo: há motivos para otimismo para todos os ítalo-descendentes que sonham em conquistar a cidadania italiana.